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1. Natureza do portal
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2. Ausência de vínculo público ou governamental
A Edição Pública declara expressamente que NÃO possui qualquer vínculo, parceria, relação contratual, representação ou afiliação com:
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- Órgãos públicos, autarquias, fundações públicas ou empresas estatais.
- Programas governamentais de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando a: Poupatempo, INSS, FGTS, Receita Federal, Detran, programas habitacionais, programas de transferência de renda ou benefícios sociais.
- Plataformas oficiais do Governo Federal como gov.br.
- Ministérios, secretarias, conselhos, agências reguladoras ou autoridades administrativas.
3. Ausência de vínculo comercial com terceiros
A Edição Pública também declara que NÃO possui vínculo com:
- Plataformas de venda, marketplaces ou redes varejistas online.
- Redes de afiliados, programas de comissões por indicação ou plataformas de publicidade paga.
- Empresas terceiras que prestem serviços a consumidores finais em troca de pagamento direto.
4. O que NÃO fazemos
O site não realiza vendas, não integra nenhum marketplace, não exibe publicidade de terceiros e não participa de programas de afiliação. É exclusivamente um portal editorial sobre tecidos e materiais têxteis.
Além disso, a Edição Pública:
- Não presta serviços governamentais ou intermedeia procedimentos oficiais.
- Não oferece consultoria comercial, jurídica, médica ou financeira.
- Não cobra pelo acesso ao conteúdo do portal.
- Não emite documentos oficiais ou certificados.
- Não tem relação com o nome do domínio escolhido além da função editorial.
5. Finalidade do nome do portal
O nome "Edição Pública" é uma referência editorial — no sentido de uma publicação (edição) de acesso aberto (pública) — e não deve ser interpretado como indicação de vínculo com o setor público. Trata-se de um projeto editorial privado, com nome escolhido por motivos de identidade de marca.
6. Limites de responsabilidade
O conteúdo publicado é exclusivamente educativo e informativo. A Edição Pública não se responsabiliza por decisões tomadas com base em seus textos sem complemento de orientação profissional qualificada. Todos os artigos são revisados com critério, mas leitores devem considerar as informações como ponto de partida para estudo próprio.
7. Contato e esclarecimentos
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8. Disposições finais
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