Última atualização: 10 de abril de 2026.
1. Introdução
A Edição Pública, mantida por 65.137.352 MARIA ERODIDES DE SOUZA COSTA (CNPJ 65.137.352/0001-39), com sede na Rua Principal, 78, Soledade, Apodi/RN, CEP 59700-000, respeita a privacidade de todos os visitantes do portal edicaopublica.online e adota medidas alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais de quem nos visita.
2. Dados coletados
O portal coleta apenas dados estritamente necessários à sua operação. Os dados tipicamente tratados incluem:
- Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e data e hora do acesso.
- Informações fornecidas voluntariamente por meio do formulário de contato: nome, e-mail, assunto e mensagem.
- Dados de cookies, conforme descrito em nossa Política de Cookies.
3. Finalidades do tratamento
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Garantir a segurança e o funcionamento correto do portal.
- Responder a mensagens enviadas por meio do formulário de contato.
- Produzir estatísticas agregadas e anônimas sobre navegação.
- Atender a eventuais obrigações legais e regulatórias.
4. Base legal
O tratamento de dados pessoais realizado pela Edição Pública tem como base legal: o legítimo interesse em manter o portal seguro e funcional; o consentimento, quando aplicável; e o cumprimento de obrigações legais.
5. Compartilhamento
A Edição Pública não comercializa dados pessoais. Os dados coletados podem ser compartilhados apenas com fornecedores estritamente necessários à operação do portal (hospedagem e serviços técnicos) e com autoridades públicas quando exigido por lei.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas razoáveis para prevenir acesso não autorizado, perda ou destruição. O prazo de retenção é o mínimo necessário para as finalidades descritas ou conforme exigência legal.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode:
- Confirmar a existência de tratamento.
- Acessar seus dados.
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Revogar consentimento.
- Solicitar informação sobre compartilhamento.
8. Encarregado (DPO)
O Encarregado de Proteção de Dados pessoais da Edição Pública pode ser contatado pelo e-mail dedicado:
Encarregado / DPO: Equipe Edição Pública
E-mail: privacidade@edicaopublica.online
9. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular. A data da última revisão consta no início deste documento.
10. Contato geral
Para outras dúvidas, escreva para contato@edicaopublica.online.